Justiça diz que
candidatos não podem se promover na web.
Determinações da
Justiça eleitoral sobre o uso da internet atingiram as
candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB), que
concorre à prefeitura de São Paulo, e de
Manuela D´Ávila (PCdoB), candidata
à prefeitura de Porto Alegre (RS).
Em São Paulo, o juiz
Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral,
determinou que Alckmin retire de sua página de campanha na
internet vídeos veiculados no site YouTube e deixe de
instalar links para que o usuário possa acessar essas
imagens.
"A página do candidato
não pode ser relacionada com outros sites gratuitos, como
forma de extensão da propaganda eleitoral", diz o juiz.
A decisão, em caráter
liminar, é fruto de representação da
coligação São Paulo no Rumo Certo, de Gilberto
Kassab (DEM).
O juiz rejeitou, no entanto, como
pretendia a representação, que a campanha de Alckmin
retire as imagens do próprio YouTube.
"Não há como ser
verificada a responsabilidade dos representados na
inserção dos vídeos contidos na página
da internet conhecida como YouTube e tampouco é
possível a retirada coercitiva desses vídeos daquele
site", afirma o juiz, mencionando a liberdade de expressão
como garantia pela manutenção dos vídeos
hospedados no YouTube.
A assessoria de Alckmin informou
que os links foram retirados preventivamente, quando a
representação foi impetrada na semana passada.
Em Porto Alegre, a liminar da
Justiça eleitoral foi mais longe ao determinar a retirada de
uma comunidade do Orkut e de um vídeo do YouTube
relacionados à candidata Manuela d´Ávila por
considerar que veiculam material de campanha da deputada à
prefeitura.
A decisão de sexta-feira do
juiz Ricardo Hermann da 1ª zona eleitoral foi tomada a partir
de uma representação do Ministério
Público Eleitoral.
Segundo a assessoria do TRE-RS, o
juiz entendeu que, pelas normas definidas pelo Tribunal Superior
Eleitoral, os candidatos podem ter uma única forma de
exibição na Internet. A equipe de Manuela alega
dificuldades para cumprir a decisão.
"Não fomos nós que
criamos a comunidade no Orkut e teremos dificuldades
técnicas para retirar", disse Gustavo Alves, assessor de
comunicação de Manuela.
Além da comunidade no Orkut
e do vídeo no YouTube citados na liminar, existem outras
duas comunidades e vários vídeos disponíveis
sobre Manuela. Ela possui ainda dez perfis no Orkut e uma
página oficial de seu mandato como deputada.
Oficialmente, nenhum seria de
responsabilidade de sua campanha, mas a candidatura da jovem
deputada comunista reconhece a Internet como um poderoso aliado. O
desafio é adequar as ferramentas à
legislação eleitoral.
"Estamos investindo tudo o que
é possível, dentro da rigidez desta
legislação, para disponibilizar o máximo de
informações para o eleitor", disse Alves.
O fato
é que a comunidade do Orkut de Geraldo Alckmin que tem
tradição e muita história para contar pois
existe desde a campanha a presidente, foi para o espaço
também.
Isso que
está acontecendo no Brasil desde a promulgação
dessa lei mal feita é um absurdo e um atentado às
liberdades individuais. Nós temos o direito de querer
conhecer e debater sobre os candidatos. Afinal somos nós que
vamos pagar seus salários! QUE
ABSURDO!
